Estabilidade da gestante: o que a lei protege e por quanto tempo
Quando começa a proteção, até quando vai, o que acontece se a empresa não sabia da gravidez e como ficam contrato de experiência e aviso prévio.
Artigos e casos
Artigos e casos
Conteúdo informativo sobre Direito do Trabalho. Os relatos marcados como caso são ilustrativos, anonimizados e não descrevem resultado obtido.
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Caso ilustrativo: acúmulo de função sem mudança de salário
Relato anonimizado sobre como se analisa o acúmulo de tarefas quando o salário não muda — e por que nem todo acúmulo gera direito a diferença.
Verbas rescisórias: o que entra no acerto e qual é o prazo
O que costuma compor o acerto quando o contrato termina, qual é o prazo legal de pagamento e por que conferir o termo de rescisão importa.
Caso ilustrativo: contrato de PJ com rotina de empregado
Relato anonimizado sobre como se analisa um contrato de prestação de serviços quando a rotina diária se parece com a de um empregado registrado.
Trabalho sem carteira assinada: quando existe vínculo de emprego
A lei trabalhista olha os fatos, não o rótulo do contrato. Quais são os requisitos do vínculo de emprego e como a rotina de trabalho é demonstrada.
Caso ilustrativo: jornada cobrada sem controle de ponto
Relato anonimizado sobre como a jornada é discutida quando a empresa não mantém registro de horário e o intervalo de almoço raramente era cumprido.
Horas extras: como a jornada é contada e o que o adicional significa
Limites de jornada, intervalo de almoço, descanso entre turnos e banco de horas — o que a lei prevê e onde a conta normalmente se perde.
Rescisão indireta: quando a falta é do empregador
O que a CLT considera falta grave do empregador, quais são os efeitos do reconhecimento e por que esse pedido exige prova consistente.
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